Processo 237656/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2015 17:07
Autuado em 26/03/2015 17:07
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3051/2017 da Segunda Câmara, de 17/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2017 Acórdão   3051/ 2017 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/07/2017 Acórdão   3051/ 2017 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA
Gestor atual ISAC ALVES DO NASCIMENTO
Gestor das Contas ISAC ALVES DO NASCIMENTO

Juntadas
DataDescrição
29/07/2016 08:52 do Protocolo 620615/16
08/03/2016 15:43 do Protocolo 178785/16
01/09/2015 15:57 do Protocolo 689417/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2017 1635 Acórdão nº 3051/2017
30/06/2017 1624 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2017 de 05/07/2017
02/08/2016 1413 Despacho Processual Diverso nº 1840/2016
15/02/2016 1297 Despacho Processual Diverso nº 441/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3585/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2017 18:17 DP  
10/08/2017 15:58 COEX Informação nº 4941/2017 -
24/07/2017 10:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1708/2017 -
20/07/2017 07:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 2363/2017 -
20/07/2017 07:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2552/2017 -
06/07/2017 11:12 S2C Acórdão nº 3051/2017 -
26/04/2017 14:09 GCIZL  
24/03/2017 16:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 1737/2017 -
24/03/2017 16:12 SMPjTC Parecer nº 3581/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas da Câmara Municipal de Figueira. Exercício de 2014. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva. Multa.
01/08/2016 08:30 COFIM Instrução nº 813/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/07/2016 14:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1840/2016 -
08/03/2016 16:57 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2225/2016 -
11/02/2016 08:43 DP  
27/03/2015 10:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 441/2016 -
27/03/2015 10:34 DCM Instrução nº 559/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2015 19:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3585/2015 -

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